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Documentação necessária para adquirir um imóvel.
Comprar um imóvel é uma grande realização, mas antes de começar a sonhar com o novo lar, é importante se preparar para a parte burocrática do processo. A boa notícia é que, com a orientação certa, você vai conseguir lidar com a documentação necessária de forma simples e tranquila.
Vamos te guiar por tudo que você precisa ter em mãos, desde os documentos do comprador até os do vendedor e do imóvel, para garantir uma compra segura.
(Foto: Jardins Ângela Vieira)
Documentos do Comprador
Antes de assinar o contrato, o comprador precisa apresentar alguns documentos básicos. Fique de olho:
RG e CPF (ou CNH) do comprador e do cônjuge, se houver.
Certidão de estado civil (casamento, divórcio, óbito do cônjuge, se for o caso).
Comprovante de endereço recente.
Comprovante de renda (pode ser holerites, declaração de imposto de renda ou extratos bancários).
Declaração de Imposto de Renda (com recibo de entrega).
Esses documentos são fundamentais para iniciar a análise de crédito e verificação da capacidade financeira do comprador. Além disso, também ajudam a evitar surpresas durante a transação.
Documentos do Vendedor
Para garantir que o vendedor está regular e que o imóvel está livre de pendências, é preciso conferir alguns documentos:
RG e CPF (ou CNH) do vendedor.
Certidão de casamento ou união estável, se houver.
Certidões negativas, como:
Protestos (cartório de protesto).
Ações cíveis e criminais (site da Justiça Federal).
Execuções fiscais (secretarias de fazenda estadual e municipal).
Quitação de tributos federais (Receita Federal).
Ações trabalhistas (Tribunal Superior do Trabalho).
Interdição, tutela e curatela (cartórios de registro civil).
Esses documentos são essenciais para garantir que a venda não seja comprometida por questões legais.
Documentos do Imóvel
Agora, é hora de verificar a situação do imóvel. Alguns documentos importantes são:
Matrícula atualizada do imóvel, que pode ser obtida no cartório de registro de imóveis. Ela informa o histórico do imóvel e possíveis ônus.
Certidão de situação fiscal/IPTU, emitida pela prefeitura, que comprova que o imóvel está regular com a parte fiscal.
Declaração de inexistência de débitos condominiais, caso o imóvel esteja em um condomínio.
E se o Imóvel for parte de uma herança?
Se o imóvel for parte de um inventário, a documentação fica um pouco mais detalhada:
- Autorização do Ministério Público, se houver herdeiro menor de idade.
- Cópia autenticada do atestado de óbito.
- Formal de partilha autenticado, que detalha os herdeiros e o imóvel.
- Certidão negativa vintenária de ônus reais, que garante que o imóvel está livre de pendências.
Dicas Importantes:
Atualização de documentos: Todos os documentos precisam estar atualizados, com no máximo 30 dias de emissão.
ITBI (Imposto de transmissão de bens imóveis): Esse imposto precisa ser pago antes da transferência de propriedade.
Solicitação de certidões: Como algumas certidões exigem pagamento, é indicado pedir elas somente quando a negociação estiver bem avançada.
Seguindo essas dicas e com todos os documentos certos, o processo de compra do imóvel vai ser muito mais tranquilo e sem surpresas.
Boa sorte na sua jornada rumo à casa nova.